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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10
Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.
Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:47
Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia
Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51
MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação
MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2025 - 07:43
É possível legalizar uma Associação inteiramente pela Internet, sem precisar ir ao Cartório?
Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26
Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros
A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 08:24
Doação com Reserva ou Instituição de Usufruto pode ser uma boa alternativa para evitar o Inventário?
A Doação com Reserva (ou Instituição) de Usufruto se faz por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas, devendo ser seguido o registro no Cartório do RGI.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira
Por Jorge Calazans
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:20
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:04
PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista
Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:25
Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?
Por Issei Yuki Júnior
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27
Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista
A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:42
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:42
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 12:03
Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?
Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:16
Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT
Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
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Array Publicado em 2023-12-16T01:08:09+00:00
Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras
Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft
